Olá, seja bem-vindo a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da
DIAGNOCEL.
O documento que apresentamos a você demonstra os valores e reitera nosso compromisso
em tratar os dados pessoais de forma legal, transparente e ética.
Mais do que respeitar as exigências estabelecidas na legislação, a nossa política reflete o
respeito que temos pela sua confiança, bem como nosso comprometimento em tratar os
dados pessoais de forma segura e com respeito à privacidade.
Recomendamos que você leia atentamente este documento, no qual são apresentados os
tipos de dados pessoais que tratamos e para quais finalidades. As bases legais que
autorizam essas atividades de tratamento, como o compartilhamento, armazenamento e a
eliminação dos dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los
podem ser consultadas junto ao nosso Encarregado de Proteção de Dados, preservados os
segredos industriais e comerciais, quando houver. Explicamos ainda, quais são os seus
direitos e quais canais você pode utilizar para exercê-los.
Esta Política se aplica a todos que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados
por nós que fazemos parte da DIAGNOCEL.
Com o intuito de facilitar a compreensão da nossa Política, a dividimos da seguinte forma:
a. Nosso compromisso institucional;
b. Responsável pelas atividades de tratamento;
c. Como tratamos dados pessoais;
d. Compartilhamento de dados pessoais;
e. Transferência internacional de dados pessoais;
f. Utilização de dados de crianças e adolescentes;
g. Os direitos do titular dos dados pessoais;
h. Retenção dos dados pessoais;
i. Segurança dos dados pessoais tratados;
j. O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais;
A – Nosso compromisso institucional:
A DIAGNOCEL compreende a importância e relevância dos registros eletrônicos e dos
dados pessoais fornecidos na utilização de seus sites, sistemas e serviços e,
consequentemente, de proteger a privacidade. Nesse sentido, por meio desta Política,
comunica a seus clientes, colaboradores e parceiros seu compromisso em:
i. Proteger a segurança de seus dados pessoais e a sua privacidade;
ii. Comunicar-se de forma transparente sobre as atividades de tratamento de dados
pessoais realizadas;
iii. Implantar e executar de forma adequada mecanismos e processos para o exercício
dos direitos dos titulares de dados pessoais;
iv. Respeitar e cumprir a legislação e as boas práticas de governança aplicáveis ao
tratamento de dados pessoais.
Ressaltamos que para nós, a promoção da privacidade, a transparência e o tratamento ético
e seguro de dados pessoais são valores fundamentais. Assim, sempre adotaremos as
melhores práticas para garantir o tratamento adequado e lícito de suas informações, bem como a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade de seus dados
pessoais.
B – Responsável pelas atividades de tratamento:
Quando você acessa alguma de nossas plataformas ou usufrui de algum de nossos
serviços, poderá ser que você tenha que disponibilizar algum de seus dados pessoais.
Ao tomar conhecimento de nossa Política de Privacidade, você está ciente de que os
Agentes de Tratamento serão:
a) A DIAGNOCEL quando você acessa as plataformas ou aplicações eletrônicas ou
utiliza de forma particular nossos serviços. Nessas condições, funcionaremos como
Controladores ou Controladores Conjuntos, estabelecendo as finalidades do
tratamento e sendo o principal responsável por essas atividades;
b) Algum Parceiro vinculado às empresas que integram a DIAGNOCEL e que,
atuando na cadeia de serviços, poderá figurar como Operador dos dados pessoais
por você informados.
C – Como tratamos dados pessoais:
Existem três maneiras de reunirmos informações a seu respeito quando você acessa/utiliza
um site ou aplicativo de responsabilidade da DIAGNOCEL, bem como em decorrência da
contratação de serviços ofertados pela DIAGNOCEL:
i. Informações fornecidas voluntariamente;
ii. Dados fornecidos de forma automática quando você utiliza nossos serviços;
iii. Informações recebidas ou coletadas de terceiros, de fontes disponíveis
publicamente, de empresas que prestam quaisquer serviços, em especial, mas não
se limitando, aos serviços que prestamos.
Os tipos e o volume de dados pessoais que tratamos varia de acordo com o objetivo da
atividade que desenvolvemos em seu proveito. Contudo, deixamos claro que o tratamento
dessas informações sempre obedecerá a uma análise orientada pelos princípios da
finalidade, necessidade e adequação. Assim, iremos coletar informações diferentes
dependendo do serviço que você manifestará interesse em contratar e, consequentemente,
fazer uso.
Com o objetivo de apresentar de forma transparente nossas atividades de tratamento,
apresentamos abaixo quais dados utilizamos e quais suas finalidades:
i. Atributos biográficos: dados da pessoa natural tais como nome civil ou social, data
do nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, endereço, endereços de
correio eletrônico, números de telefone;
ii. Dados cadastrais: informações identificadoras perante o cadastro de órgãos
públicos, tais como: número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF,
número de Identificação Social – NIS, número de inscrição no Programa de
Integração Social – PIS, número de inscrição no Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público – Pasep, número do Título de Eleitor, número da
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, número da Cédula de Identidade, etc.;
iii. Dados bancários e de pagamento: informações relacionadas aos meios que você
utiliza para pagar nossos serviços tais como: Banco, agência e números de contas
bancárias, números de cartões de crédito e débito;
iv. Dados coletados automaticamente: características do dispositivo de acesso, do
navegador, IP (com data e hora), localização, origem do IP, informações sobre
cliques, páginas acessadas, a página seguinte acessada após a saída das páginas,
ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre
outros. Para tal coleta, a DIAGNOCEL fará uso de algumas tecnologias padrões,
como ‘cookies’, entre outros, que são utilizadas com o propósito de melhorar a
experiência de navegação do usuário, de acordo com seus hábitos e suas
preferências. É importante esclarecer que, com o advento do desenvolvimento
tecnológico, no intuito de viabilizar a prestação dos serviços contratados com o
mínimo de segurança, poderá ser coletado, com o consentimento do usuário,
atributos biométricos, isto é, características biológicas e comportamentais
mensuráveis da pessoa natural que podem ser coletadas para reconhecimento
automatizado.
Ainda quando você acessa os nossos sites ou os nossos aplicativos, seu dispositivo
eletrônico fornece automaticamente algumas informações não pessoais. São dados sobre
como você interage com as nossas ferramentas. Eles são fornecidos pelo seu navegador ou
dispositivo, bem como por meio da utilização de ‘cookies’ e outros recursos relacionados.
Os cookies são utilizados pela DIAGNOCEL para facilitar e aprimorar a navegação nos seus
respectivos sites. Eles são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador
ou no seu dispositivo móvel através do browser e que possibilitam que você tenha uma
experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, entre outras coisas.
Também utilizamos este tipo de arquivo para reconhecê-lo como um visitante anterior do
nosso site ou aplicativo e para preencher formulários de forma automática no site.
É importante lembrar que a DIAGNOCEL não coleta ou identifica individualmente essas
informações para fins de análise, e também não colhe dados após você fazer login em seus
sistemas ou aplicativos. A DIAGNOCEL apenas analisa esses dados de forma
estatística, nunca individual, e sempre com o objetivo de entender melhor os interesses e
necessidades dos utilizadores de seus canais. Para que os visitantes do site impeçam que
os dados sejam utilizados para a finalidade “analytics”, há a possibilidade de se instalar
um add-on no navegador.
É possível, também, desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a
coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e
‘caches’, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No
entanto, você deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos
oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não
funcionar corretamente.
Nossas atividades de coleta de dados pessoais acontecem por meio de formulários digitais
ou físicos, bem como por ligações telefônicas ou quando acessar nossos sites, canais de
comunicação ou ferramentas, “softwares” (programas de computador) ou aplicações.
Podemos, ainda, coletar dados pessoais durante as campanhas, eventos e pesquisas que
realizamos ou durante a prestação dos serviços.
Complementarmente, os dados pessoais poderão ser utilizados pela DIAGNOCEL para as
seguintes finalidades:
i. Cumprimento das obrigações contratuais, legais e regulatórias;
ii. Para o tratamento de reclamações e/ou de denúncias;
iii. Para viabilizar as ações de fiscalização de órgãos e autoridades administrativas,
incluindo toda atividade de acesso, obtenção e averiguação de dados e informações,
por meio de procedimentos e técnicas aplicados por Agente de Fiscalização com a finalidade de reunir evidências para a apuração do cumprimento de obrigações e conformidades por parte da fiscalizada;
iv. Para gerenciar o esclarecimento de dúvidas e sugestões, bem como o processamento de reclamações e/ou demandas realizadas pelos Clientes;
v. Para processar os pagamentos dos preços dos produtos e serviços contratados;
vi. Para contratação de empresas fornecedoras de bens e serviços e/ou execução de
serviços contratados;
vii. Para gestão de colaboradores e fornecedores;
viii. Para realização ações de marketing e endomarketing.
Além dos dados fornecidos pelo titular ou obtidos automaticamente, a DIAGNOCEL poderá
ainda ter acesso aos dados, que por qualquer motivo, foram tornados públicos pelos seus
titulares.
D – Compartilhamento de dados pessoais:
Com o objetivo de cumprir obrigações legais e regulamentares, bem como instrumentalizar a
venda de nossos produtos e a prestação de nossos serviços por você solicitados,
poderemos operar em conjunto com outras empresas e organizações em diversas
atividades tais como a nossa gestão administrativa, a hospedagem de dados, a realização
de atividades de ‘analytics’ e inteligência de mercado. É claro que durante esses processos
adotaremos as melhores práticas de governança e segurança da informação para proteger
ao máximo a sua privacidade.
Compartilharemos seus dados com:
i. Parceiros e Empresas Terceirizadas: Contamos com outras empresas para
executar processos em nome de nossa instituição e, para tanto, precisamos
compartilhar os dados pessoais com eles para a efetivação da operação e prestação
dos serviços contratados. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados
para armazenar a nossa base de dados, serviços de gestão que nos permitem
gerenciar atividades e canal de atendimento para melhor atender as suas
solicitações. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais
para os fins específicos que eles foram contratados, sendo obrigados ainda a tratar
os dados com os padrões de segurança da informação estabelecidos por nossas
políticas institucionais, bem como respeitando as cláusulas contratuais firmadas;
ii. Bancos, financeiras e operadoras de cartões e meios de pagamentos: Podemos
compartilhar seus dados pessoais com processadores de pagamentos, agentes de
prevenção a fraudes, agências de número de identificação fiscal, empresas
integrantes de arranjos de pagamentos e bancos, para podermos processar os
pagamentos dos bens e serviços contratados;
iii. Analytics: Os dados tratados podem vir a ser utilizados para fins de atividades de
inteligência e “analytics”. Esses dados são agrupados com o intuito de proporcionar
uma análise macro de determinado cenário e, portanto, não buscam identificar ou
tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente melhor
compreender como é o acesso deles nas nossas plataformas, a fim de melhorar a
prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos
usuários. Entretanto, podemos compartilhar algumas de suas informações com
parceiros que prestam serviços de inteligência e analíticas para que possamos
melhor desenvolver nossas atividades. Algumas informações obtidas pelo
atendimento ao cliente, como, por exemplo, resultados de pesquisas de satisfação,
podem ser compartilhadas com empresas especializadas para que possamos
otimizar e melhorar os nossos processos. As informações compartilhadas são
somente aquelas necessárias para que seja efetuada a análise.
Sempre que possível, realizaremos a anonimização dos dados pessoais que
poderiam vir a identificar o nosso cliente;
iv. Empresas de Marketing: Eventuais dados pessoais compartilhados têm uma base
legal adequada que justifica esse tipo de tratamento, que pode ser o seu
consentimento ou um interesse legítimo da DIAGNOCEL. De toda forma, durante
esse processo, sempre consideraremos sua privacidade e, quando aplicável, seu
direito de opor-se ao tratamento desses dados;
v. Órgãos reguladores e de fiscalização: Para atendimento de demandas de órgãos
de controle, subsidiar e responder a processos na esfera jurídica e por força de lei
que preveja o compartilhamento, poderemos ainda compartilhar, quando requisitado
ou quando houver obrigação legal, seus dados com órgão reguladores e de
fiscalização tais como: Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais, Agências de
Fomento. Poderemos ainda compartilhar dados pessoais no exercício regular de
nossos direitos, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e
administrativos, se necessário ou cumprindo ordem judicial, ou atendendo a
solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador.
Por fim, gostaríamos de ressaltar que a DIAGNOCEL poderá ainda compartilhar
seus dados pessoais para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou proteger
os direitos, propriedade ou segurança de nossa organização e nossos funcionários.
E – Transferência internacional de dados pessoais:
A DIAGNOCEL possui sua sede no Brasil e as operações de tratamento de dados são
submetidas à legislação brasileira. Ao acessar ou usar os serviços que disponibilizamos, o
usuário localizado fora do país consente com a transferência dos seus dados pessoais para
o Brasil e para outros países, dentro dos limites da legalidade do ordenamento jurídico
brasileiro.
Apesar de prioritariamente realizar nossas atividades de tratamento em território nacional,
poderão, por meio de operadores, realizar transferência internacional de dados pessoais.
Essa transferência ocorrerá somente em situações excepcionais e por meio de parceiros
e/ou fornecedores selecionados, após análise criteriosa de suas capacidades de preservar a
privacidade e a segurança dos dados pessoais envolvidos na transferência internacional.
Ao usar nossos produtos ou serviços ou fornecer dados pessoais para nós, você está ciente
e com o tratamento e a transferência internacional de tais dados para os países ou regiões
acima mencionadas.
F – Utilização de dados de crianças e adolescentes:
O tratamento de dados de crianças e adolescentes também requer cuidados especiais e só
pode ser realizado mediante o consentimento específico de um responsável legal.
Poderão ser tratados dados pessoais de crianças, especialmente dos dependentes de
nossos colaboradores, situação em que coletaremos o consentimento do responsável legal
pelo menor.
G – Os direitos do titular dos dados pessoais:
O titular do dado pessoal poderá se opor à atividade de tratamento por meio da sua recusa
de consentimento ou pela revogação deste, ficando, nesses casos, ciente de que a
impossibilidade de tratamento de seus dados poderá inviabilizar a contratação de produtos
e/ou serviços, o acesso a produtos e/ou serviços comercializados pela DIAGNOCEL ou, até
mesmo, o acesso as funcionalidades de determinados produtos e/ou serviços por você
contratados.
Caso isso ocorra, deixamos claro que não poderemos ser responsabilizados por eventuais
insucessos, frustrações, perdas e/ou prejuízos sofridos. Entretanto, buscando respeitar
nosso compromisso com a proteção de dados, sugerimos que você entre em contato com
nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, para que possamos tomar
conhecimento dos motivos de sua discordância e, consequentemente, prestar os
esclarecimentos necessários.
Observando os direitos e as garantias estabelecidas na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da
Internet), na Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e nas
demais leis setoriais relativas à proteção de dados e ao segmento de telecomunicações,
informamos, ainda, que o titular dos dados pessoais possui, dentre outros, os seguintes
direitos:
● Direito de acesso: permite que o titular do dado pessoal possa requisitar e receber
uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados;
● Direito de correção: permite que o titular do dado possa, a qualquer momento,
solicitar a correção e/ou alteração dos seus dados pessoais, caso seja identificada
alguma incorreção ou inexatidão. As alterações dependerão do envio de solicitação
para posterior avaliação e adoção de demais providências pelas empresas da DIAGNOCEL;
● Direito de exclusão: permite a solicitação da exclusão dos seus dados pessoais de
nossas plataformas. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores
quando assim o titular do dado requisitar ou quando estes não forem mais
necessários para que se alcance as finalidades em razão das quais foram coletados,
ou ainda quando do encerramento da relação negocial autorizadora da operação de
tratamento. Entretanto, os dados pessoais serão retidos em virtude do cumprimento
de obrigação legal, para o exercício do legítimo interesse do controlador ou em caso
de preservação destes para resguardo e exercício regular de direitos da
DIAGNOCEL. Oportuno esclarecer que a exclusão das informações essenciais para
a gestão e prestação dos serviços por parte da DIAGNOCEL implicará no término de
seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. A
DIAGNOCEL empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor
espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão,
será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de
aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira;
● Direito de objeção/oposição a um processamento de dados: o titular do dado
também tem o direito de contestar como a DIAGNOCEL está tratando seus dados
pessoais;
● Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação: não existindo base legal para a
continuidade da atividade de tratamento, o titular do dado pessoal pode solicitar a
sua eliminação, anonimização ou bloqueio;
● Compartilhamento: permite que o titular receba informações sobre as entidades
públicas e privadas com as quais os seus dados pessoais são compartilhados;
● Direito de restringir o processamento: permite que titular dos dados pessoais
possa se opor integral ou parcialmente ao tratamento de seus dados pessoais;
● Direito de revogação do consentimento: o titular do dado pessoal tem o direito de
revogar seu consentimento; no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer
processamento realizado antes da revogação do consentimento. A revogação do
consentimento poderá inviabilizar a contratação de produtos e/ou serviços, o acesso
a produtos e/ou serviços comercializados pela DIAGNOCEL, ou, até mesmo, o
acesso a funcionalidades de determinados produtos e/ou serviços por você
contratados. Sempre que isso ocorrer, o titular do dado será comunicado das
consequências da revogação de seu consentimento;
Quando necessário, solicitaremos informações específicas para nos ajudar a confirmar a
sua identidade e garantir ao titular o direito de acessar seus dados pessoais ou de exercer
seus demais direitos. Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados
pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Podemos também entrar em contato com o titular do dado para obter mais informações em
relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
Caso o titular dos dados tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode
exercer seus direitos, pode entrar em contato por meio do contato disponível no site da
DIAGNOCEL. Faremos todos os esforços razoáveis e possíveis para atender à solicitação,
desde que ela esteja em conformidade com as leis e as normas aplicáveis à espécie.
H – Retenção dos dados pessoais:
Manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com
as finalidades para as quais os coletamos, salvo em situações em que teremos que retê-los
para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais, de prestação de
contas ou para salvaguardar ou exercer regularmente os nossos direitos.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a
quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos
decorrentes do uso não autorizado, a finalidade do tratamento e se podemos alcançar tais
propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
I – Segurança dos dados pessoais tratados:
A DIAGNOCEL adotará as providências técnicas, administrativas e organizacionais para
proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou
ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Os Dados são
armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Implementamos uma variedade de medidas de segurança para proteger os dados pessoais
que recebemos, incluindo restringir o acesso a apenas um número limitado e reduzido de
pessoas autorizadas com direitos de acesso a nossos sistemas. Qualquer pessoa com
acesso a dados pessoais está sujeita a obrigações de confidencialidade e pode ser punida
ou demitida se não cumprir essas obrigações.
Nossa Política de Segurança da Informação segue as boas práticas do mercado para
proteger os dados pessoais enviados a nós, tanto durante a transmissão como em nossa
posse. Também revisamos nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de
informações, incluindo medidas de segurança física, para reduzir a probabilidade de acesso
não autorizado aos nossos sistemas.
Apesar de adotarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os
seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre
suscetível à ocorrência de incidentes de segurança da informação. Na remota hipótese de
incidência de episódios desta natureza, a DIAGNOCEL garantirá a adoção de todas as
medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantida a devida
transparência ao titular de dados.
Nós nos esforçaremos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados
pessoais que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total
segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de “hardware” ou “software” e
outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer
momento. Por isso, pedimos gentilmente que nos ajude a manter um ambiente seguro para
todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus
dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança
dos seus dados, por favor entre em contato conosco.
J – Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:
Cabe ao Encarregado de Proteção de Dados (EPD) receber reclamações e comunicações,
prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares dos dados
pessoais, além de receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas por essa
autoridade.
Por isso, na condição de Controladora de Dados Pessoais – isto é, instituição que trata
dados pessoais –nós indicamos um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
Caso o titular dos dados deseje obter informações, esclarecer dúvidas, realizar solicitações
ou apresentar sugestões sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela
DIAGNOCEL, ou mesmo sobre esta Política de Privacidade, poderá entrar em contato com
nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (EPD), nos seguintes correios
eletrônicos:
. Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Liliana Mendonça Pinheiro
. Email: privacidade@diagnocel.com.br
ATUALIZAÇÕES
Caso esses termos venham a ser atualizados, para atender a normas e regulamentos sobre
privacidade e proteção de dados, sua versão atualizada será imediatamente disponibilizada,
mantendo-se registradas as versões anteriores para fins de consulta.
Identificação e data desta versão: Política de Privacidade – Versão 1, em 03 de maio
de 2022.